O Ministério Público Federal (MPF) propôs um acordo ao Facebook com o objetivo de impedir que a plataforma continue sendo utilizada para promover práticas ilegais na região amazônica.

De acordo com o texto da proposta, o MPF solicita que a empresa se comprometa a implementar mecanismos mais eficazes para bloquear a disseminação de publicações relacionadas ao “garimpo ilegal e práticas criminosas na Amazônia”.

Durante a primeira rodada de negociações, representantes do Facebook alegaram que a plataforma já conta com recursos capazes de coibir esse tipo de conteúdo. No entanto, o Ministério Público considerou a justificativa insuficiente:

“As providências adotadas pela plataforma até o momento mostraram-se, ao menos por ora, insuficientes para impedir a disseminação de conteúdos que incitem ou promovam o garimpo ilegal e outras práticas criminosas na região amazônica.”

O MPF determinou ainda que a proposta seja oficialmente encaminhada à empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. A empresa terá o prazo de 15 dias, contados a partir do recebimento do ofício, para analisar o documento e apresentar uma manifestação formal.