Prefeitura de Campo Grande firma contratos para aquisição de kits escolares e ampliações contratuais

A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, formalizou em fevereiro de 2026 diversos contratos e termos aditivos para aquisição de kits de material escolar e para fornecimento de alimentos escolares.

 

O contrato principal, ocorrido em decorrência do Pregão Eletrônico n. 057/2025 e Ata de Registro de Preços n. 002/2026, estabelece a aquisição de kits de material escolar, conforme as especificações e condições do Termo de Referência da Licitação, com vigência de um ano a partir da última assinatura, pelo valor total de um milhão, oitocentos e cinquenta mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos.

 

Além disso, foram celebrados vários termos aditivos ao contrato para fornecimento de alimentos, especificamente aos contratos n. 19, 20, 34, 46, 119 e 120 de 2025. Esses aditivos contemplam acréscimos percentuais na quantidade de itens, variando de aproximadamente 24,2% a 24,9%, elevando os valores totais dos contratos, por exemplo, o Contrato n. 19 teve acréscimo de 24,85%, passando de aproximadamente cinco milhões, trezentos e noventa e cinco mil reais para mais de seis milhões, setecentos e trinta e seis mil reais.

Os pagamentos são realizados conforme dotações específicas, envolvendo recursos próprios da Prefeitura e transferências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Os contratos tiveram suas cláusulas ratificadas e demais condições mantidas, desde que conciliadas com os termos dos aditivos, conforme assinaturas dos responsáveis da Secretaria Municipal de Educação e das empresas contratadas.

Essas aquisições visam garantir o suporte adequado para o ano letivo, atendendo às necessidades educacionais da população estudante de Campo Grande.